Em setembro, ouvi uma notícia que muito me agradou: em algumas capitais
brasileiras, o lema “Sujou, recolha” virou “Sujou, agora pague”! Várias
cidades, incluindo Rio de Janeiro, Porto Alegre e Caxias do Sul, estão
investindo num programa chamado Lixo Zero. Essa campanha prevê que as pessoas
flagradas jogando lixo nas vias públicas sejam multadas. Isso mesmo!
Jogar lixo no chão era um hábito bastante comum em décadas passadas, mas, com o tempo e
com a conscientização cada vez maior das atitudes cívicas em prol do meio
ambiente, tornou-se um gesto quase obsceno: fico espantada quando vejo alguém
displicentemente atirando no chão, ou jogando pela janela
do carro, o que chamo de lixo
“discreto”: a bituca do cigarro, o papelzinho da bala...
As prefeituras podem usar a multa como instrumento inibidor e como
recurso para intensificar as ações visando à correta destinação dos resíduos
produzidos em seus territórios. Pode ser multado todo cidadão que for flagrado
descartando qualquer tipo de lixo fora dos equipamentos coletores localizados
nos logradouros públicos.
A ideia tem se espalhado pelo Brasil e leis municipais podem permitir a
aplicação de multa para cada infração. A quantia estabelecida varia,
pois é estipulada a partir do “valor de referência municipal”. Para se ter uma
ideia, jogar a bituca de cigarro (campeã do lixo “discreto”) no chão (e não nas
lixeiras) pode custar ao infrator até 160 reais!
Além das dezenas de toneladas diárias de lixo produzidas pelas cidades
(e nem sempre levadas para o aterro sanitário), o órgão municipal de limpeza
urbana precisa destinar grande parte de seus colaboradores para as atividades
de varrição – e não para o esvaziamento das lixeiras. Isso porque muito do lixo
é descartado diretamente nas ruas – no chão – e sem nenhum constrangimento por
parte das pessoas.
O projeto Lixo Zero pensou sobretudo no descarte de embalagens e demais
resíduos nas ruas e calçadas. Esses materiais, fora das
lixeiras, estão relacionados aos transtornos pelos quais passamos, por exemplo,
em dias de fortes chuvas seguidas de alagamento: tubulações entupidas (de lixo)
fazem com que a água escoe por ruas e calçadas. Muito afetada fica também a
paisagem, uma vez que “tudo vem à tona” – com o transbordamento dos canos, todo
o lixo nele contido passa a boiar, resultando num panorama extremamente
desagradável! Sem falar na contaminação do solo e nas consequências à saúde.
Como em diversas cidades do mundo, o Lixo Zero também poderá ser
implantado na sua, mas vale ressaltar que em outros países as multas são bem
mais altas. O valor pode ser ainda maior no caso de outras infrações, como
descartar vidro no contêiner destinado aos plásticos, ou se o cidadão for pego
“vasculhando” o lixo já depositado (em algumas cidades italianas as multas
equivalem a quase 500 reais). Como a nós só está sendo pedido que
coloquemos “o lixo no lixo”, parece razoável que, em casos de descumprimento,
haja a penalidade.
As equipes que vão atuar na fiscalização (agentes e guardas municipais),
além de dar orientações sobre a necessidade de manter limpos os locais
públicos, poderão portar uma mini-impressora que permitirá identificar o
infrator pelo CPF e emitir a multa na hora. Caso não haja o pagamento, o
autuado poderá ter seu nome enviado aos serviços de restrição ao crédito.
