Associação AACAZA

A associação AACAZA vem se destacando em Canindé, com a atuação na área social e inclusão de famílias.

Mantém o Projeto com recursos próprios denominado “ Música na nossa vida”, atendendo crianças e adolescentes. O atendimento é gratuito, onde o aluno deve apenas comprar seu instrumento e frequentar regularmente as aulas de música.

Atualmente realizou parceria com o SENAC, promovendo aulas de corte costura e auxiliar de cabelereiro.

“O papel da instituição é promover a cidadania, independente de cor, raça ou religião. O trabalho não pára, e será dado continuidade o trabalho com corte costura em retalhos” - comentou o presidente da instituição Pr. Jorge Gomes.

Fotos do primeiro dia para apresentação de professores e turmas  em parceria com o SENAC. Esteve presente a Secretária de Bem Estar Social Maria Leia dos Santos, que cedeu o local para as reuniões, onde a Prefeitura Municipal mantém também parceria com o SENAC.

Saiba mais sobre os Conselhos Municipais em Canindé

Com a atuação da Secretaria Executiva dos Conselhos, e com  o apoio do Ministério Público e foram ativados os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEAN, o Conselho dos Direitos da Pessoa  Idosa - CMDPI e o Conselho dos Direitos da Mulher – CMDM todos vinculados à A Secretaria de Bem Estar Social. O Conselho de Assistência Social – CMAS é um dos Conselhos que desde 1997, ano de criação a lei e do fundo municipal, tem sido atuante no município.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

O CNAS foi instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), em 1993, para promover o controle social da política de assistência social e contribuir para o seu permanente aprimoramento, a partir das necessidades da população. 

Algumas de suas principais competências são aprovar a Política municipal de Assistência Social, regular a prestação de serviços públicos e privados de assistência social, zelar pela efetivação do sistema descentralizado e participativo de assistência social e convocar  a Conferência de Assistência Social, acompanhar e fiscalizar os gastos, programas e projetos voltados à assistência social, bem como deliberar, normatizar, e ser consultivo em alguns casos, no tocante à política de assistência social no município.

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEAN, é um instrumento de articulação entre governo e sociedade civil na proposição de diretrizes para as ações na área da alimentação e nutrição. O Conselho tem caráter consultivo e assessora o Prefeito na formulação de políticas e na definição de orientações para que o município garanta o direito humano à alimentação.

O CONSEAN estimula que a sociedade participe da formulação, execução e acompanhamento de políticas de Segurança Alimentar e Nutricional. Considera que a organização da sociedade é uma condição essencial para as conquistas sociais e para a superação definitiva da exclusão. Trabalha sobre diferentes programas, como a Alimentação Escolar, o Bolsa Família, a Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, a Vigilância Alimentar e Nutricional, entre outros.

Abertas chamadas públicas para produtores indígena

Estão abertas, até março deste ano, as Chamadas Públicas para apresentação de propostas de prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER junto a produtores indígenas de base familiar. Os editais são fruto das parcerias entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

As Chamadas são dirigidas ao público indígena que se encontra atualmente em situação de vulnerabilidade social e alimentar e têm como foco principal promover a produção de alimentos básicos às comunidades, com vistas à sua segurança alimentar e nutricional. No caso de produção de excedentes, visa também estimular a geração de renda, sobretudo por meio da facilitação do acesso aos mercados, inclusive institucionais, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

De forma geral, as Chamadas preveem a prestação de serviços de ATER durante 24 ou 36 meses, de acordo com cada Edital, bem como o aporte de recursos de Fomento para cada projeto produtivo familiar no montante de R$ 2.400,00/família não-reembolsáveis (recursos a fundo perdido). No Estado do Acre, porém, a Chamada Pública contempla apenas o serviço de ATER, sem Fomento a projetos produtivos (dado que sua concepção foi anterior à política de Fomento). No caso do Rio Madeira, a Chamada contempla, além de ATER e Fomento, recursos do PROINF/MDA, como estratégia para reestruturação dos sistemas produtivos locais afetados pela cheia histórica do Rio Madeira em 2013/2014 e a crise sociopolítica no inicio de 2014. Por fim, na Chamada do Semiárido, cabe ressaltar que abrange os estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. As Chamadas podem ser acessadas no site do MDA, no endereço www.mda.gov.br/sitemda/chamadas-publicas, na guia "ATER Indígena".Fonte: Fundação Nacional do Índio (Funai)