Informes: Segurança Alimentar e Nutricional

Escolas do RN vão adquirir R$6 milhões em alimentos da agricultura familiar

Mais de 84 mil alunos de 142 escolas públicas do estado do Rio Grande do Norte terão uma alimentação mais saudável, a partir deste ano. A chamada pública 01/2015 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que tem o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai levar produtos da agricultura familiar para as escolas da rede estadual dos municípios de Natal, Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Os interessados têm até o dia 20 de fevereiro para enviar a proposta, que terá validade de seis meses a partir da assinatura do contrato.

Para aquisição desses alimentos, serão investidos R$ 6 milhões. O objetivo é adquirir 1,1 milhão itens produzidos no meio rural para a alimentação das crianças nas escolas.

Esses municípios fazem parte da primeira chamada pública do Pnae com nova metodologia. Agora, elas serão realizadas pela Diretoria Regional de Educação (Direc), que englobará vários municípios, em vez de chamadas individuais.

Segundo o delegado federal em exercício do MDA no Rio Grande do Norte, Dário Andrade, esse novo procedimento dará mais transparência aos processos. “Isso nos dá uma ideia da dimensão de produção e temos uma chamada mais transparente, com um período de publicação igual pra todo mundo, e com mais chance do agricultor familiar concorrer também”, esclarece. 

Chamadas pelo Brasil - Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo também estão com chamadas públicas abertas para aquisição de alimentos pelo Pnae. Os municípios beneficiados com as chamadas são: Iúna (ES), com encerramento no dia 13 de fevereiro; Belo Horizonte (MG), com encerramento no dia 19 de fevereiro; Elisiário, Cerqueira César e Serra Negra (SP), com encerramento nos dias 19, 20 e 23 de fevereiro, respectivamente; e Três Corações (MG), com encerramento no dia 04 de março.

Guarulhos se prepara para conferência e adesão ao Sisan

A Coordenadoria do Fundo Social de Solidariedade, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), promoveu, junto a gestores municipais, na quarta-feira (11), uma reunião preparatória para a 4ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontecerá em maio.

O objetivo é estimular a participação da sociedade civil (entidades e instituições), que deve atuar conjuntamente na formulação e implementação de programas e ações que constituem a segurança alimentar e nutricional.

“O município de Guarulhos participa com ações relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), tendo como referência os programas de combate à fome do Fundo Social, Banco de Alimentos, Restaurante Popular, Saúde com Casca e Tudo, Padaria Pão Nosso e Apoio à Agricultura Urbana, Periurbana e Familiar”, projetos que proporcionam à população uma alimentação saudável e variada, declarou a coordenadora Andrea Grucci.

O desafio da Segurança Alimentar e Nutricional no município é fortalecer e acompanhar a produção, o abastecimento, o consumo, e a globalização de alimentos. “É uma reunião prévia que, além de fortalecer as ações da cidade, vai introduzi-los no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional [Sisan] e ajudá-los a alcançar essa adesão. O Brasil já aponta transformações sociais que beneficiaram a melhoria na saúde. No ano passado, saímos do Mapa da Fome, reduzindo 82% desde o ano de 2001”, pontuou Patrícia Gentil, coordenadora Geral de Apoio ao Sisan do MDS.

Participaram da reunião, a secretária executiva do Consea, Elaine Bastos; o delegado federal substituto em exercício da MDA, João Antonio Savedra; o membro da Pastoral Negros do Brasil, Edgar de Moura; além de representantes dos órgãos da Defensoria Pública, do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, da Prefeitura de São Bernardo, da Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da Grande São Paulo, da Universidade Guarulhos (UNG), do Sindicato da Panificação de São Paulo, secretárias e coordenadoras municipais e representantes das comunidades tradicionais de matrizes africanas, ciganos e indígenas e de entidades cadastradas na Coordenadoria do Fundo Social de Solidariedade.
FONTE: Secretaria-Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome